Termos de Serviço

Bem-vindo à Grão do Reino.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do nosso site, dos nossos produtos e serviços oferecidos por meio da plataforma www.graodoreino.com.br (“Site”).

Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra em nosso site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com algum dos pontos descritos, recomendamos que não utilize o site nem realize compras.

1. Informações Gerais

A Grão do Reino é uma marca registrada que atua na venda direta ao consumidor de produtos originais de papelaria premium e acessórios.

Os produtos são comercializados exclusivamente através do site oficial graodoreino.com.br e canais autorizados.

O uso deste site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsáveis legais.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, ou comprar sem login.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Grão do Reino não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência na proteção de dados de login.

3. Processo de Compra e Pagamento

As compras realizadas na Grão do Reino são processadas por meio da Nuvemshop, uma plataforma segura e certificada, que conta com a confiança do mercado.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será registrado e preparado para envio conforme as Políticas de Envio.

Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de:

• informações incorretas ou inconsistentes;
• suspeita de fraude;
• indisponibilidade de estoque;
• descumprimento de condições destes Termos;
• problemas decorrentes de erros ou bugs na plataforma da loja online.

Em tais situações, o cliente será notificado e reembolsado integralmente, quando aplicável.

4. Preços e Promoções

Os preços exibidos no site estão expressos em reais (BRL) e incluem todos os tributos incidentes.

A Grão do Reino reserva-se o direito de alterar valores e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

Cupons de desconto, campanhas e promoções têm prazo de validade limitado e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

5. Envio e Entrega

As entregas são realizadas em todo o território nacional através de transportadoras e parceiros logísticos (Correios, Jadlog, entre outros).

O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

Após o envio, o cliente receberá um código de rastreio para acompanhamento do pedido.

A Grão do Reino não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (greves, eventos climáticos, endereço incorreto etc.), mas oferece suporte ativo em caso de imprevistos.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Nosso compromisso é com a sua satisfação.
O cliente pode solicitar a troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Para isso:

1. O produto deve estar sem sinais de uso, com embalagem original e acessórios completos.
2. O cliente deve solicitar a devolução acessando a página do pedido na Nuvemshop. Se tiver qualquer problema, entre em contato conosco através do Whatsapp +55(12) 99163-7046, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
3. Após análise, será dado andamento na devolução.

Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não são passíveis de devolução, exceto em caso de defeito.

O reembolso será feito após o recebimento e conferência do produto, respeitando os prazos e condições definidos na Política de Devolução e Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, design, produtos, marcas, logotipos e materiais — é de propriedade exclusiva da Grão do Reino e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Grão do Reino não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes:

• do uso inadequado dos produtos;
• de falhas de conexão à internet;
• de interrupções temporárias no site;
• de informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

A utilização do site e de seus recursos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações são utilizadas apenas para processar pedidos, aprimorar serviços e garantir segurança nas transações.
Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações dos Termos

A Grão do Reino poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando aprimorar os serviços e adequar-se a novas legislações.

As versões atualizadas entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente esta página.

11. Disposições Gerais

Eventuais omissões ou tolerâncias não implicam renúncia de direitos.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais: grã[email protected]

Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h (horário de Brasília) – exceto feriados.